Projeto de Lei Nº 195/1997
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/1997
Processo: 250/1997
Protocolo: 00250/1997
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/02/1999 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 25/02/1999 - Prazo: 12/03/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 03/11/1997
Complemento: Cabe ao plenário.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 07/11/1997 - Prazo: 22/11/1997
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/11/1997
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/1997 | 03/11/1997 | Autógrafo Nº 195/1997 ao Projeto de Lei Nº 195/1997 - Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997 | 03/11/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997 - Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997 | 03/11/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1997 - Determina o Foro da Comarca de Araraquara para solução de questões decorrentes de interpretação ou execução dos contratos pactuados com Cooperativas ou Companhias Habitacionais. |