Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05549/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Cultura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois hoje a cidade de Araraquara é uma referencia no acolhimento de imigrantes e refugiados, sendo necessário o reconhecimento e representatividade dessas populações no Conselho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05524/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal alteração na Lei 6639/2007 e na Lei 9402/2018, a fim de autorizar o Município a alienar, mediante licitação dispensada, os imóveis às família beneficiadas que obtiverem o termo de quitação, por meio de instrumento particular, por se tratar de transação com valor inferior a 30 salários mínimos.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada alteração na Lei 6639/2007 e na Lei 9402/2018, com objetivo de autorizar o Município a alienar, mediante licitação dispensada, os imóveis às família beneficiadas que obtiverem o termo de quitação, por meio de instrumento particular, por se tratar de transação com valor inferior a 30 salários mínimos.

Justificativa: A solicitação se faz necessária por considerar que, conforme o disposto na Lei 6639/2007 e na Lei 9402/2018, as quais autorizaram a concessão do direito real de uso e, posteriormente, a transferência de imóveis localizados no Loteamento do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II a famílias carentes, devidamente selecionadas através de critério de hipossuficiência, e o disposto na Lei 6639/2007, que estabeleceu valor inferior a 30 salários mínimos, para fins de pagamento dos imóveis nela previstos, as famílias que finalizaram o pagamento do valor previsto na Lei 6639/2007 e obtiveram o termo de quitação previsto na Lei 9402/2018 não têm conseguido formalizar a transferência dos imóveis em questão junto ao cartório de registro de imóveis, em razão da ausência de contrato específico. Assim, na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05507/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Cultura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois hoje a cidade de Araraquara é uma referencia no acolhimento de imigrantes e refugiados, sendo necessário o reconhecimento e representatividade dessas populações no Conselho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05546/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2833/2024.

Texto: Solicita a Retirada da indicação 2833/2024

Justificativa: A retirada se faz necessária para assinatura em coautoria.

Tipo: Vereador

Data: 16/05/2024

Processo: 214/2024

Protocolo: 05492/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-03), como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das profissões.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05429/2024

Guichê: 31481 - 15/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de implementar uma Praça Sustentável no terreno em frente à Padoka no Assentamento Monte Alegre.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao DAAE a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar o projeto e implementar uma Praça Sustentável no terreno em frente a Padoka no Assentamento Monte Alegre.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que foi um pedido dos moradores da região e das Associadas da Padoka, o local será utilizado para lazer, convivência dos moradores e cicloturismo, solicita-se a possibilidade do Projeto ser apresentado aos moradores no dia 03/06. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05398/2024

Guichê: 31124 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edson Bacari, Selmi Dei setor 2.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de tapar os buracos na Rua Edson Bacari, Selmi Dei setor 2.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local está com diversos buracos, trazendo perigo para o bairro e transtornos para os moradores. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05396/2024

Guichê: 31121 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a roçada e limpeza dos matos e implantar calçada na Rua Edson Bacari, Selmi Dei setor 2.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar a roçada e limpeza dos matos na Rua Edson Bacari, Selmi Dei setor 2.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local está com mato alto, trazendo perigo para o bairro e transtornos para os moradores que precisam caminhar pelas ruas, pois também não há calçadas. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05393/2024

Guichê: 31116 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a roçada e limpeza dos matos na Rua Manoel Maria da Fonte, no Jardim Imperador 2.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar a roçada e limpeza dos matos na Rua Manoel Maria da Fonte, no Jardim Imperador 2.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local está com mato alto, a rua ainda é fechada e não tem iluminação, trazendo perigo para o bairro e transtornos para os moradores. Há casos de dengue e a água da rua está ficando parada por causa dos buracos e falta de escoamento. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05373/2024

Guichê: 31095 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar reparos necessários na rampa de acessibilidade da UDEFA localizado, Av. Paulo da Silveira Ferraz, 627 - Vila Xavier (Vila Xavier).

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente para realizar reparos necessários na rampa de acessibilidade da UDEFA localizado, Avenida Paulo da Silveira Ferraz, 627 - Vila Xavier (Vila Xavier).

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista há a rampa precisa de reparos urgentemente pois o local é muito usado por pessoas com deficiências de locomoção. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05365/2024

Guichê: 30879 - 13/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os estudos necessários para implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas ao redor da Praça dos Condomínios Quinta e Portal das Tipuanas.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para implantação de sinalização vertical e horizontal informando sobre ser um local com práticas de atividades físicas, nas ruas ao redor da Praça dos Condomínios Quinta e Portal das Tipuanas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que há muito transito e também são praticados diversos tipos de esportes (patins, corrida, ciclismo) no mesmo local. Há perigo de ocorrência de acidentes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 09/05/2024

Protocolo: 05318/2024

Guichê: 30391 - 10/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os estudos necessários para implantação de semáforo no túnel de cruzamento da Rua Padre Manoel da Nóbrega com Rua Matheus de Nóbile, no bairro Parque Alvorada.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para implantação de semáforo no túnel de cruzamento da R. Padre Manoel da Nóbrega com R. Matheus de Nóbile - Parque Alvorada.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que há grande fluxo de veículos e há uma dificuldade para a passagem dos veículos por falta de visão, essa demanda parte dos moradores e da população que trafega pelo trecho diariamente.

Data: 08/05/2024

Protocolo: 05272/2024

Guichê: 30063 - 09/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os estudos necessários para implantação de lombada ou lombofaixa próximo ao imóvel número 310, na Avenida Yolanda Acaccio Campani, no bairro Vistas do Horto.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para implantação de lombada ou lombofaixa na altura do número 310 da Avenida Yolanda Acaccio Campani - Vistas do Horto.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a rua é íngreme e os carros passam em alta velocidade, há muito fluxo de pessoas, causando perigo aos moradores que frequentam o local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 07/05/2024

Protocolo: 05219/2024

Guichê: 30052 - 09/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os estudos necessários para implementação do letreiro “Via Jatobá” nas linhas de ônibus do Parque São Paulo que atendem o bairro Jatobá.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para a ampliação de do letreiro “Via Jatobá” nas linhas de ônibus do Parque São Paulo que atendem o bairro Jatobá.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores não tem ciência de qual dos ônibus vão até ao bairro Jatobá. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 07/05/2024

Protocolo: 05214/2024

Guichê: 29712 - 08/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os estudos necessários para ampliação de horários de atendimento da linha de ônibus Parque São Paulo no Jardim Jatobá.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para a ampliação de horários de atendimento da linha de ônibus Parque São Paulo no Jardim Jatobá conforme o solicitado pela comunidade: 1. em dias úteis, ampliando atendimento nos horários: 08h01, 09h02, 11h02, 13h02, 14h02, 15h05, 16h01, 16h57, 19h00, 20h30 e 22h00; 2. aos sábados: 05h51, 06h57, 07h59, 08h59, 09h59, 10h49, 11h49, 12h49, 13h39, 14h39, 15h49, 16h39, 17h49, 18h49, 19h49, 20h49 e 22h04, e; 3. aos domingos e feriados: 06h15, 10h45, 12h30, 16h00 e19h45.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os horários são muito limitados, não atendendo as necessidades dos moradores do bairro. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.