Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05523/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada no cruzamento da Avenida Lourenço Cabau com a Rua Antônio Corrêa da Silva Neto, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a limpeza e roçada nesse cruzamento, devido à sua importância para a comunidade local e à necessidade de manter as vias limpas e seguras.

Justificativa: O acúmulo de vegetação e detritos nesse cruzamento compromete não apenas a estética do local, mas também a segurança e a qualidade de vida dos transeuntes e motoristas que por ali circulam. Além disso, a proliferação de animais diversos, incluindo espécies peçonhentas, representa um risco adicional à população. Portanto, é crucial que sejam tomadas medidas imediatas para garantir a limpeza e roçada desse cruzamento, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos os moradores e visitantes do Jardim Santa Clara. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05513/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de um estudo de trânsito para uma sinalização adequada que limite o uso do estacionamento na Rua Elisa Sambiasi Bacchi, na Vila João Godoi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realizar esse estudo e implementar as medidas necessárias, incluindo a permissão de estacionamento somente em um lado das vias na Rua Elisa Sambiasi Bacchi, na Vila João Godoi, nesta cidade.

Justificativa: Esta mudança se baseia nas dificuldades enfrentadas pelos moradores, que frequentemente relatam problemas para sair de suas garagens e realizar paradas rápidas devido ao intenso movimento de carros estacionados em ambos os lados da via. Limitar o estacionamento a apenas um lado da rua pode ajudar a mitigar esses problemas, facilitando a circulação de veículos e garantindo maior fluidez no tráfego. A melhoria da sinalização de trânsito e a regulamentação do estacionamento são passos essenciais para garantir a segurança e a comodidade de todos que utilizam essa área. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05512/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de um estudo de trânsito para uma sinalização adequada que limite o uso do estacionamento no cruzamento entre a Rua Elisa Sambiasi Bacchi e a Avenida Prof. Augusto Cezar, na Vila João Godoi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realizar esse estudo e implementar as medidas necessárias para garantir a segurança viária nesse local de grande circulação.

Justificativa: A melhoria da sinalização de trânsito é crucial para prevenir acidentes e congestionamentos, o uso inadequado das proximidades da esquina está prejudicando a visibilidade dos motoristas que transitam o local, portanto fazendo necessária uma sinalização que limite o estacionamento nos limites das vias. O respeito a limitação deste importante campo de visão irá proporcionar assim um ambiente mais seguro para os pedestres e condutores que transitam pela região. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05434/2024

Guichê: 31740 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a prefeitura Municipal de Araraquara a necessidade urgente de reconhecer como refugiadas na Lei n° 11.020, de 6 de dezembro de 2023, pessoas vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar, de maneira urgente, um estudo para que sejam reconhecidas na Lei Municipal, 11.020 de 6 de dezembro de 2023, que Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, pessoas que foram vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Justificativa: A inclusão das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na legislação de Araraquara revela a solidariedade e acolhimento do município não apenas para estrangeiros, mas também para brasileiros em situações de vulnerabilidade devido a desastres naturais. Garantindo seus direitos e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, a cidade oferece suporte para que possam se reerguer. Além disso, essa inclusão promove a integração dessas vítimas à comunidade local, fortalecendo laços de pertencimento e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Essa atitude exemplifica empatia e humanidade, mostrando a importância de estender a mão para todos que enfrentam dificuldades, independentemente de sua origem. Portanto, Araraquara ao reconhecer como refugiados as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na lei municipal que trata de pessoas refugiadas e imigrantes é uma decisão que vai ao encontro dos princípios de solidariedade, proteção dos direitos humanos e integração social, reforçando o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05433/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a prefeitura Municipal de Araraquara a necessidade urgente de reconhecer como refugiadas na LEI N° 11.020, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, pessoas vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar, de maneira urgente, um estudo para que sejam reconhecidas na Lei Municipal, 11.020 de 6 de dezembro de 2023, que Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, pessoas que foram vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul e que possuam familiares em Araraquara.

Justificativa: A inclusão das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na legislação de Araraquara revela a solidariedade e acolhimento do município não apenas para estrangeiros, mas também para brasileiros em situações de vulnerabilidade devido a desastres naturais. Garantindo seus direitos e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, a cidade oferece suporte para que possam se reerguer. Além disso, essa inclusão promove a integração dessas vítimas à comunidade local, fortalecendo laços de pertencimento e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Essa atitude exemplifica empatia e humanidade, mostrando a importância de estender a mão para todos que enfrentam dificuldades, independentemente de sua origem. Portanto, Araraquara ao reconhecer como refugiados as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, que possuem parentes em Araraquara, na lei municipal que trata de pessoas refugiadas e imigrantes é uma decisão que vai ao encontro dos princípios de solidariedade, proteção dos direitos humanos e integração social, reforçando o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Retirada

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05435/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requeiro a retirada da Indicação nº 2788/2024.

Texto: Solicito a retirada da Indicação nº 2788/2024

Justificativa: a mesma precisou passar por ajustes.

Data: 13/05/2024

Protocolo: 05395/2024

Guichê: 31119 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de limpeza e roçada na Praça Júlio de Mesquita, situada na Rua Professor Dorival Alves, Vila Xavier.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a limpeza e roçada na referida praça, localizada na Rua Professor Dorival Alves, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: A importância da Praça Júlio de Mesquita para a comunidade local é indiscutível, pois proporciona um espaço fundamental para convívio e lazer. No entanto, o estado de negligência na área tem causado sérios transtornos aos moradores da região. O acúmulo de vegetação, lixos, folhas e detritos compromete não apenas a estética do local, mas também a segurança e a qualidade de vida dos frequentadores. É essencial garantir a manutenção regular dessas áreas de lazer, assegurando um ambiente limpo e seguro para todos. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05078/2024

Guichê: 28954 - 06/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Solicitamos a inclusão do Departamento do DAAE na LEI N° 10.344, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Texto: Recentemente, nosso gabinete foi procurado por moradores dos prédios da CDHU – Jardim Paraiso relatando o mau cheiro e e gosto da agua que eles consomem. Em conversa com o DAAE, solicitamos que fosse feito um estudo para verificar a qualidade da água que chegam as torneiras dos moradores. Os relatórios emitidos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) evidenciaram a má qualidade da água dos moradores, representando um risco significativo para a saúde e bem-estar dos moradores.

Justificativa: É alarmante que os resultados desses relatórios apontem para problemas de qualidade de água que abastece a comunidade. É imperativo que medidas imediatas sejam tomadas para resolver essa questão e garantir que os residentes tenham acesso a água potável e segura. Ressaltamos que a saúde e a segurança dos moradores são uma prioridade máxima, e é responsabilidade da administração municipal garantir condições de vida dignas para todos os cidadãos. Contamos com sua pronta atenção e ação em relação a este assunto urgente. Nesse sentido, pedidos que se inclua o DAAE no ATHIS, para que ela possa, de maneira efetiva, contribuir com a solução do problema com as caixas d’água nos conjuntos habitacionais. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05051/2024

Guichê: 28623 - 03/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para mudanças referentes ao trânsito em algumas ruas do município.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo visando a mudança dos locais de estacionamento em algumas ruas da Araraquara, bem a posição da faixa de pedestre desses locais que estão espalhados por algumas ruas de Araraquara.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, tendo em vista que os moradores deste locais nos procuraram para relatar a dificuldade que tem encontrado para atravessar algumas ruas importantes de Araraquara. Acontece que nos pontos mencionados a faixa de pedestre rente as esquinas dificulta a visibilidade dos motoristas, o que é agravado com o estacionamento a a esquerda da da via principal. Nesse sentido , é sugerido que nesses locais fosse feita a faixa de pedestre com a distancia de pelo menos um carro, e que haja alternância das faixas de estacionamento a depender do sentido da via que a cruza. No vídeo que vai via 1doc, fica melhor explicado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05036/2024

Guichê: 28256 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a criação de uma Praça Sustentável em terreno localizado na Avenida PM Ciro Monteiro da Silva de frente ao imóvel nº 276, no bairro Jardim Serra Azul.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo visando a criação de uma Praça Sustentável em terreno localizado na Avenida PM Ciro Monteiro da Silva de frente ao nº 276 – Jardim Serra Azul, nesta cidade.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, tendo em vista que os moradores do Jardim nos procuraram e apresentaram um abaixo-assinado solicitando a construção de uma praça sustentável em um terreno localizado no bairro, eles apresentaram tal demanda, uma vez que, segundo os mesmos, não há no bairro um espaço de lazer e recreação para as crianças, tendo estas que brincar na rua e correndo o risco de acidentes, segundo os próprios munícipes da região. Nesse sentido foi sugerida a possibilidade de o local entrar no programa de “Praça Sustentável”, que é feito a partir da reutilização de materiais descartados na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos. Por fim, acreditamos que abraçar projetos que envolvam a participação popular é tornar a Administração Pública mais democrática e participativa. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço

Tipo: Retirada

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04966/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada das Indicações números 2546/2024 e 2554/2024.

Texto: Requisito a retirada da Indicação nº 2546/2024 e 2554/2024.

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04920/2024

Guichê: 27611 - 29/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de um estudo de trânsito na Av. Antônio Honorio Real, Vale do Sol, Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realização de um estudo de trânsito na Av. Antônio Honorio Real, Vale do Sol, Araraquara, com o objetivo de melhorar a "fluidez" do trânsito causado pelas travessas existentes em todos os quarteirões entre as Avenidas Domingos Sorbo e a Av. José Barbanti Netto.

Justificativa: Os munícipes que relatam tal lentidão sugerem que a eliminação de tantas travessas ao longo da avenida – atualmente há vias transversais em todos os quarteirões ao longo da Av. Antônio Honorio Real - neste trecho diminuiria a lentidão e confusão causada por tais travessas. Espero que esta medida contribua para a melhoria do tráfego na região. Além disso, as intensas conversões realizadas pelos veículos, motocicletas, bicicletas e o fluxo intenso de pedestres aumentam os riscos de acidentes na via. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2556/2024

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04918/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Retirada da Indicação nº 2546/2024

Texto: Requisito a retirada da Indicação nº 2546/2024

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04898/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no trânsito da Avenida Honório Real, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realização de um estudo de trânsito na Avenida Honório Real, Vale do Sol, Araraquara, com o objetivo de melhorar a "fluidez" do trânsito causado pelas travessas existentes em todos os quarteirões entre as Avenidas Domingos Sorbo e a Av. José Barbanti Netto.

Justificativa: Os munícipes que relatam tal lentidão sugerem que a eliminação de tantas travessas ao longo da avenida – atualmente há vias transversais em todos os quarteirões ao longo da Avenida Honório Real - neste trecho diminuiria a lentidão e confusão causada por tais travessas. Espero que esta medida contribua para a melhoria do tráfego na região. Além disso, as intensas conversões realizadas pelos veículos, motocicletas, bicicletas e o fluxo intenso de pedestres aumentam os riscos de acidentes na via. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.