Proposituras - FABI VIRGÍLIO - Pesquisa
Indicação nº 2868/2024
Data: 17/05/2024
Protocolo: 05606/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indico o serviço de recapeamento asfáltico geral ou tapa buraco e melhorias na sinalização em toda extensão da Rua Domingos Medeiros, Vila Xavier.
Texto:
Justificativa:
Indicação nº 2850/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 05549/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Cultura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois hoje a cidade de Araraquara é uma referencia no acolhimento de imigrantes e refugiados, sendo necessário o reconhecimento e representatividade dessas populações no Conselho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Projeto de Lei nº 185/2024
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2024
Processo: 230/2024
Protocolo: 05551/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.
Indicação nº 2824/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 05487/2024
Guichê: 31771 - 16/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica ou recapeamento geral da Avenida Vamberto Nogueira, defronte o imóvel número 415 e do dispositivo viário, Vila Xavier.
Indicação nº 2823/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 05486/2024
Guichê: 31770 - 16/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de fixação das lajotas sextavadas na Rua Domingos Medeiros, defronte o imóvel número 53 e do antigo prédio da Minasa, Vila Xavier.
Indicação nº 2806/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 05461/2024
Guichê: 31754 - 16/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de estudos que visem a resolução do conflito entre a portaria nº 29.072/23 e o parecer da autarquia DAAE, sobre a Promoção de Classe por avaliação de desempenho.
Requerimento nº 349/2024
Tipo: Moção
Data: 13/05/2024
Protocolo: 05419/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de Repúdio aos artigos 1829 e 1845 do anteprojeto do novo Código Civil, apresentado no Senado, que prevê uma mudança no direito à herança para viúvos e viúvas.
Requerimento nº 348/2024
Tipo: Moção
Data: 13/05/2024
Protocolo: 05418/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de Repúdio ao Relatório Legislativo do Senador Marcelo Castro sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, em tramitação no Senado Federal, que contém diversos retrocessos em relação à participação política de mulheres.
Requerimento nº 341/2024
Tipo: Audiência Pública
Data: 09/05/2024
Protocolo: 05315/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Audiência Pública “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”.
Indicação nº 2591/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 05026/2024
Guichê: 28243 - 02/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica se estudo a fim de enquadrar o imóvel localizado na Av. São Geraldo, 1713, no bairro Santana, desta cidade, no Instituto do Abandono.
Indicação nº 2589/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 05024/2024
Guichê: 28239 - 02/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de um ponto de água no dispositivo viário localizado na Avenida Umberto Malavolta, próximo ao nº 816, no bairro Jardim Brasília.
Indicação nº 2588/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 05022/2024
Guichê: 28238 - 02/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica se estudo visando a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Padre Miguel Pocce com a Rua Juvenal Guimarães, no bairro Vale do Sol.
Indicação nº 2587/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 05021/2024
Guichê: 28237 - 02/05/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica se o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Juvenal Guimarães, no bairro Vale do Sol.
Indicação nº 2566/2024
Data: 29/04/2024
Protocolo: 04938/2024
Guichê: 27911 - 30/04/2024
Situação: Aguarda resposta
Regime: Ordinário
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Maria Brambilia Passos, 1130 - Jardim Santa Clara.
Requerimento nº 315/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 29/04/2024
Protocolo: 04983/2024
Guichê: 27909 - 30/04/2024
Situação: Deferida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer informações sobre o andamento da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos.