Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05961/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar os estudos necessários para abertura do canteiro central da Rua Mauricio Galli no cruzamento com a Av. Calos Bersanetti para acesso do Jd Uirapuru sentido Zona Norte.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar os estudos necessários para abertura do canteiro central da Rua Mauricio Galli no cruzamento com a Av. Calos Bersanetti para acesso do Jd Uirapuru sentido Zona Norte.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que essa abertura facilitaria o acesso para a Zona Norte dos moradores e motoristas que passam pelo Jardim Uirapuru. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05957/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada limpeza de lixos e entulhos, capinação de mato e construção de calçada localizado na Rodovia Washington Luís.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada limpeza de lixos e entulhos, capinação de mato e construção de calçada localizado na Rodovia Washington Luís, entre a Rua José Palamone Lepre e Rua Manoel Rodrigues Jacob (entre fundo do matadouro e lateral do Residencial Paraíso), no bairro Jardim Residencial Paraíso, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05955/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciado o conserto do afundamento do asfalto localizado na Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o conserto do afundamento do asfalto localizado na Avenida Bercholina Alves Carvalho Conceição, defronte ao número 999, no bairro Parque Residencial Vale Verde, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05954/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica urgente realização de limpeza e recolhimento entulhos na Praça São Geraldo, especialmente na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 1324.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de limpeza e recolhimento entulhos na Praça São Geraldo, especialmente na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 1324.

Justificativa: O presente pedido é necessário e urgente, visto que o acúmulo de detritos representa risco aos que transitam pelo local devido à proliferação de pragas urbanas e de animais peçonhentos, além de desestimular a população a frequentar a praça.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05952/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica urgente realização de limpeza e recolhimento entulhos na Praça São Geraldo, especialmente na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 1324.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de limpeza e recolhimento entulhos na Praça São Geraldo, especialmente na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 1324.

Justificativa: O presente pedido é necessário e urgente, visto que o acúmulo de detritos representa risco aos que transitam pelo local devido à proliferação de pragas urbanas e de animais peçonhentos, além de desestimular a população a frequentar a praça.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05950/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a realização de um trabalho de acolhimento e encaminhamento às pessoas em situação de rua que estão na Praça São Geraldo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja realizado um trabalho de acolhimento e encaminhamento para projetos sociais às pessoas em situação de rua que estão na Praça São Geraldo.

Justificativa: O pedido é urgente, visto que pessoas em situação de rua estão vivendo na referida praça, sem qualquer estrutura ou abrigo e, de acordo com moradores da região, fazendo uso de drogas, abordando os transeuntes e fazendo suas necessidades fisiológicas no local. Por isso, é urgente a necessidade de intervenção e apoio do Poder Público para que essas pessoas possam superar essa condição e essa situação possa ser resolvida.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05949/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Necessidade de limpeza em bueiros na Rua Nove de Julho, próximos ao nº 565 - Centro, Araraquara - SP, 14801-295.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar limpeza em bueiros na Rua Nove de Julho, próximos ao nº 565 - Centro, Araraquara - SP, 14801-295.

Justificativa: Justifica-se a indicação pois, moradora entrou em contato com o gabinete, reclamando da quantidade de lixo, resíduos acumulados nos bueiros, conforme fotos anexas. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05948/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na R. Helio Sigoli, altura do número 184, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido que seja realizado um estudo para inserção de um redutor de velocidade (lombada) na R. Helio Sigoli, altura do número 184, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que veículos transitam em alta velocidade pela via e já ocorreram acidentes no trecho. Tal solicitação visa maior segurança dos condutores e moradores que transitam pelo o local, na expectativa de uma breve manifestação a respeito.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05947/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Dr. Edson Baccarin, altura do número 181, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido que seja realizado um estudo para inserção de um redutor de velocidade (lombada) na Av. Dr. Edson Baccarin, altura do número 181, no Jardim Roberto Selmi Dei, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que veículos transitam em alta velocidade pela via e já ocorreram acidentes no trecho. Tal solicitação visa maior segurança dos condutores e moradores que transitam pelo o local, na expectativa de uma breve manifestação a respeito.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05944/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Necessidade de manutenção/reparo em tampa de bueiro na Av. Major Dario Alves De Carvalho, 399 - Vila Xavier, Araraquara,14810-086.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar manutenção/reparo em tampa de bueiro na Av. Major Dario Alves De Carvalho, 399 - Vila Xavier, Araraquara,14810-086.

Justificativa: Justifica-se a indicação pois, moradora entrou em contato com o gabinete, reclamando dos riscos de acidentes com pedestres que, ao realizarem sua mobilidade urbana pelo local estão sujeitos; principalmente alunos que frequentam Escola próxima ao local. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05942/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de concessão de uso de terreno municipal para estacionamento ao lado da igreja Assembleia de Deus Ministério Missão, localizada na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, 1017 ,com transferência de responsabilidades de manutenção e cuidados para a igreja.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de solicitar a concessão de uso de terreno municipal para estacionamento ao lado da igreja Assembleia de Deus Ministério Missão, localizada na Av. Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, 1017 ,com transferência de responsabilidades de manutenção e cuidados para a igreja.

Justificativa: A igreja Assembleia de Deus Ministério Missão é um importante centro de congregação e atividades comunitárias, atendendo a um grande número de fiéis e visitantes. A falta de estacionamento adequado nas proximidades tem gerado transtornos e dificuldades para os frequentadores, especialmente durante os cultos e eventos especiais, ocasionando congestionamentos e situações de insegurança no entorno da igreja. O terreno da prefeitura, localizado ao lado da igreja, apresenta-se como uma solução viável para suprir essa demanda por estacionamento. A utilização desse espaço pela igreja não apenas resolveria os problemas de estacionamento, mas também contribuiria para a organização do trânsito na região e a segurança dos frequentadores. Além disso, a igreja Assembleia de Deus Ministério Missão se compromete a assumir a responsabilidade pela manutenção e cuidados do terreno, garantindo que o espaço seja mantido em boas condições, limpo e seguro para todos os usuários.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05937/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a análise de poda de uma árvore na Av Tereza Pelegrinete Mota, em frente ao número 419, no Selmi Dei.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de analisar a possível poda de uma árvore na Av Tereza Pelegrinete Mota, em frente ao número 419, no Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que os galhos estão muito grandes e prejudicando a iluminação da rua, tornando a região perigosa e atrapalhando a vida dos moradores. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05936/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada retirada da árvore localizada na Rua Donato Napeloso.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada retirada da árvore localizada na Rua Donato Napeloso, número 284, lote 4, no bairro Jardim Portugal, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores.

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05935/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Pedido de Implantação de Redutor de Velocidade na forma de lombada na Rua Antenor Borba 1150 – Parque das Laranjeiras

Texto: Exmo Sr.Edinho Silva, Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador quea esta subscreve, fazendo uso da prerrogativa parlamentar conferida pelo artigo 211 doRegimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de que ocorra a Implantação de Redutor de Velocidade na forma de lombada na Rua Antenor Borba 1150 – Parque das Laranjeiras.

Justificativa: O pedido se faz necessário em CARÁTER DE URGÊNCIA haja vista que o local indicado situa-se próximo do prédio que abriga a Delegacia da Receita Federal. Trata-se de via pública com fluxo contínuo e intenso de veículos e muitos condutores trafegam em velocidade excessiva oferecendo risco à pedestres que fazem a travessia e potencializando acidentes.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05956/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações e detalhamentos referentes ao Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN).

Texto: Considerando que em 2019 foi criado o Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN) no âmbito do Município de Araraquara, com o objetivo de gerenciar os recursos destinados ao desenvolvimento das ações de controle, fiscalização e policiamento do trânsito, engenharia de tráfego, de campo e programa de educação de trânsito. Considerando que o FUMTRAN é constituído por recursos de produto da arrecadação das multas de trânsito lavradas no Município pela Administração Pública local, produto da arrecadação do pátio de recolhimento de veículos e das remoções, e doações, legados, subvenções e contribuições de qualquer natureza. Considerando que as despesas do Fundo englobam ações e serviços referentes à sinalização municipal, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, e educação de trânsito. Considerando que de acordo com o Art. 6º da Lei n° 9.472, de 14 de fevereiro de 2019, o balancete das receitas e das despesas do FUMTRAN deverá ser elaborado mensalmente, enviando-se cópia à Câmara Municipal.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) De acordo com o Art. 6º da Lei n° 9.472, o balancete das receitas e das despesas do FUMTRAN deverá ser enviado à Câmara Municipal mensalmente, porém, como não chegou ao nosso conhecimento o recebimento desses balancetes, favor encaminhar comprovação de envio dos mesmos à Câmara Municipal dos últimos 12 meses. 2) Informar os valores destinados para o FUMTRAN de 2019 até a presente data. 3) Especificar detalhadamente a destinação das receitas do fundo para as despesas realizadas em sinalização municipal, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, e educação de trânsito, de 2021 até a presente data.