Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 17/04/2026

Protocolo: 04445/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 2565/2026.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 2565/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 2042/2026

Protocolo: 04486/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/2026

Processo: 2039/2026

Protocolo: 04475/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04396/2026

Guichê: 23900 - 17/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de notificação para limpeza de terrenos com mato alto na Rua Ciro Augusto Corrêa com a Avenida Paulo Planas, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à notificação dos proprietários de quatro terrenos localizados na esquina da Rua Ciro Augusto Corrêa com a Avenida Paulo Planas, sendo dois de frente para os outros, para que realizem, com a máxima urgência, a limpeza e manutenção dos referidos imóveis, nesta cidade.

Justificativa: Os terrenos encontram-se com mato alto, em situação de abandono, sendo que a vegetação já cobre as calçadas, impossibilitando a passagem de pedestres e estudantes que circulam diariamente pelo local. Trata-se de uma via com grande movimento e intenso fluxo de veículos, o que obriga os pedestres a utilizarem a rua, aumentando significativamente o risco de acidentes. Além disso, a falta de manutenção tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos, oferecendo riscos à saúde e à segurança dos moradores da região. A situação tem gerado constantes reclamações da população, que solicita providências urgentes para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida no bairro.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 04395/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de notificação para limpeza de área particular, bem como limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica ou manutenção com colocação de cascalho e nivelamento em área pública ao lado da E. E. Professor “Oacyr Antonio Ellero”, no bairro Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à notificação do proprietário da área particular localizada defronte à E. E. Professor “Oacyr Antonio Ellero”, situada na Avenida Paulo Planas, no bairro Parque São Paulo, para que realize a devida limpeza do local, bem como a execução de calçamento em toda a sua extensão. Indico, ainda, a necessidade de realização de limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica no trecho de área pública localizado ao lado da referida escola, que consiste em uma passagem que dá acesso ao bairro. Caso não seja possível, de imediato, a execução da pavimentação, que sejam realizadas obras de manutenção, com o devido nivelamento do solo e a colocação de cascalho, nesta cidade.

Justificativa: A área localizada defronte à unidade escolar, de formato triangular e de propriedade particular, encontra-se com mato alto e sem calçada em grande parte do entorno de sua extensão, o que tem gerado preocupação para pais, alunos e moradores da região. Devido ao grande fluxo de estudantes nos horários de entrada e saída, muitos acabam circulando pela via, entre os veículos, aumentando significativamente os riscos de acidentes, além de comprometer a segurança no local. Outro ponto importante levantado por pais e moradores refere-se à área pública ao lado da escola, utilizada como passagem para acesso ao bairro. O local encontra-se sem manutenção adequada, necessitando de limpeza, zeladoria e pavimentação asfáltica, sendo amplamente utilizado por pedestres, especialmente por aqueles que se deslocam para buscar crianças na escola e em unidade de educação infantil próxima. Ressalta-se, ainda, que essa área pública tem sido utilizada para o descarte irregular de resíduos sólidos, transformando-se em um bolsão de lixo a céu aberto, o que agrava os problemas de saúde pública, meio ambiente e segurança. Além disso, há relatos de que o trecho tem sido utilizado como ponto de encontro de indivíduos em atitudes suspeitas, gerando sensação de insegurança para a população. Diante disso, as medidas solicitadas são essenciais para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos estudantes, pais e moradores da região.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04364/2026

Guichê: 23559 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação asfáltica ou manutenção com colocação de cascalho e nivelamento, bem como limpeza, no trecho final da Avenida Domingos de Nóbile, com acesso aos bairros Parque São Paulo e Parque Gramado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, com a máxima urgência, à execução de pavimentação asfáltica no trecho de terra localizado no final da Avenida Domingos de Nóbile, que dá acesso aos bairros Parque São Paulo e Parque Gramado, bem como a realização de limpeza e remoção de resíduos sólidos no local. Caso não seja possível, de imediato, a execução da pavimentação, que sejam realizadas obras de manutenção, com o devido nivelamento do solo e a colocação de cascalho, a fim de garantir melhores condições de tráfego, nesta cidade.

Justificativa: O referido trecho encontra-se sem pavimentação, o que gera transtornos à população, especialmente em períodos de chuva, quando há formação de lama e dificuldade de tráfego, e em períodos de seca, com excesso de poeira. Trata-se de uma área com grande fluxo diário de veículos, utilizada por munícipes que circulam pelo local, além de moradores que também fazem o trajeto a pé, o que agrava ainda mais a situação e aumenta os riscos de acidentes. Ressalta-se que o trecho já conta com infraestrutura de iluminação pública, porém, diante da ausência de uma revitalização completa, a área vem se deteriorando ao longo do tempo. Além disso, o local tem sido utilizado de forma irregular para o descarte de resíduos sólidos e depósito de entulho, configurando um bolsão de lixo, trazendo prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos moradores. A pavimentação, aliada à limpeza da área, é fundamental para melhorar as condições de mobilidade, promover mais qualidade de vida e dignidade aos munícipes, além de coibir o descarte irregular de resíduos. Contudo, caso a pavimentação não possa ser realizada de imediato, as medidas paliativas de manutenção, nivelamento e cascalhamento se mostram essenciais e urgentes para minimizar os problemas enfrentados pela população.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04363/2026

Guichê: 23558 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica (tapa buraco), defronte ao "Centro de Educação e Recreação (CER) Ângelo Lorenzetti", localizado na Avenida Carlos Bersanetti Filho, número 150.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (tapa buraco), defronte ao "Centro de Educação e Recreação (CER) Ângelo Lorenzetti", localizado na Avenida Carlos Bersanetti Filho, número 150, no Jardim Altos de Pinheiros II, nesta cidade.

Justificativa: A via em frente à creche encontra-se em estado crítico de conservação, com diversos buracos que comprometem a segurança de pedestres e veículos. A situação é especialmente preocupante por se tratar de uma área com grande circulação de crianças, pais e funcionários, aumentando o risco de acidentes, quedas e danos a veículos. Dessa forma, a recuperação asfáltica é necessária e urgente para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da comunidade local.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04361/2026

Guichê: 23556 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua José Gullo, entre as Avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (Tapa Buraco), na Rua José Gullo, entre as Avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a via encontra-se em más condições de conservação, apresentando diversos buracos ao longo de sua extensão. Essa situação tem causado transtornos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificultando a mobilidade na região.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04360/2026

Guichê: 23553 - 16/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na Rua Ciro Augusto Corrêa, entre as avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder reparo no pavimento asfáltico (Tapa Buraco), na Rua Ciro Augusto Corrêa, entre as avenidas Albert Einstein e Carlos Bersanetti Filho, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois a via encontra-se em más condições de conservação, apresentando diversos buracos ao longo de sua extensão. Essa situação tem causado transtornos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres, aumentando o risco de acidentes, danos a veículos e dificultando a mobilidade na região.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04328/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação asfáltica ou manutenção com colocação de cascalho e nivelamento, bem como limpeza, no trecho final da Avenida Domingos de Nóbile, com acesso aos bairros Parque São Paulo e Parque Gramado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, com a máxima urgência, à execução de pavimentação asfáltica no trecho de terra localizado no final da Avenida Domingos de Nóbile, que dá acesso aos bairros Parque São Paulo e Parque Gramado, bem como a realização de limpeza e remoção de resíduos sólidos no local. Caso não seja possível, de imediato, a execução da pavimentação, que sejam realizadas obras de manutenção, com o devido nivelamento do solo e a colocação de cascalho, a fim de garantir melhores condições de tráfego, nesta cidade.

Justificativa: O referido trecho encontra-se sem pavimentação, o que gera transtornos à população, especialmente em períodos de chuva, quando há formação de lama e dificuldade de tráfego, e em períodos de seca, com excesso de poeira. Trata-se de uma área com grande fluxo diário de veículos, utilizada por moradores da região, o que agrava ainda mais a situação e aumenta os riscos de acidentes. Além disso, o local tem sido utilizado de forma irregular para o descarte de resíduos sólidos, configurando um bolsão de lixo, trazendo prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança dos moradores. Ressalta-se, ainda, que a atual situação prejudica a circulação de serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar, coleta de lixo, entre outros, comprometendo diretamente o atendimento à população. A pavimentação, aliada à limpeza da área, é fundamental para melhorar as condições de mobilidade, promover mais qualidade de vida e dignidade aos munícipes, além de coibir o descarte irregular de resíduos. Contudo, caso a pavimentação não possa ser realizada de imediato, as medidas paliativas de manutenção, nivelamento e cascalhamento se mostram essenciais e urgentes para minimizar os problemas enfrentados pela população.

Tipo: Retirada

Data: 15/04/2026

Protocolo: 04362/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação n° 2527/2026.

Texto: Requeremos a retirada da Indicação nº 2527/2026.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois sofreu ajustes.

Tipo: Pesar

Data: 14/04/2026

Protocolo: 04264/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni, ocorrido no dia 10 de abril de 2026 em Araraquara-SP, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento do Senhor Elton Rosa Cardamoni causa grande comoção e tristeza, sendo amplamente sentido pelas pessoas que compartilharam sua vida, onde era pessoa estimada e respeitada por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo e conviver com sua presença. Partindo precocemente, aos 43 anos de idade, Elton deixa um legado marcado pelo carinho, pela amizade e pelos laços afetivos que construiu ao longo de sua vida. Sua memória permanecerá viva no coração de sua esposa, filha, mãe, irmãos, familiares e amigos, que tiveram o privilégio de compartilhar momentos ao seu lado. Neste momento de dor, esta Casa de Leis se solidariza com todos os familiares e amigos, manifestando profundo respeito e reconhecimento, rogando para que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04250/2026

Guichê: 22906 - 14/04/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de substituição ou a poda em árvore localizada na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, defronte ao número 3013.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a substituição ou a poda da árvore localizada na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, defronte ao número 3013, no bairro Parque Gramado, nesta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se com a copa muito alta, encostando na fiação da rua e os galhos caindo sobre os carros que ficam estacionados no local, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores daquela região.

Tipo: Congratulações

Data: 13/04/2026

Protocolo: 04221/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao senhor Roger Tiago de Freitas Mendes (Roger Mendes), pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 12 de abril.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Roger Tiago de Freitas Mendes, conhecido como Roger Mendes, pelo transcurso, no dia 12 de abril, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado, Roger Tiago de Freitas Mendes, conhecido como Roger Mendes, é servidor público há mais de 25 anos, construindo uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público, pela responsabilidade e pela dedicação à população de Araraquara. Reconhecido por seu perfil participativo, é alguém sempre disposto a ajudar, contribuindo de forma ativa para o bem coletivo e o fortalecimento das políticas públicas. Jornalista e ex-vereador no mandato 2017–2020, destacou-se pela postura dialogadora, atuando com equilíbrio e respeito no relacionamento entre diferentes posicionamentos, sempre buscando o interesse público. Durante sua atuação legislativa, teve como foco pautas relevantes, especialmente na promoção da inclusão social e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, além de exercer com responsabilidade o papel de fiscalização administrativa. Também se destaca por sua atuação próxima à comunidade, participando de iniciativas voltadas ao desenvolvimento social, à valorização da cultura e da memória, bem como por seu envolvimento em ações voluntárias. Sua presença constante e atuante reforça seu compromisso com uma sociedade mais justa, acessível e acolhedora. Pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 12 de abril, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e congratulações, desejando-lhe saúde, êxito e contínuas realizações, para que siga contribuindo com dedicação, sensibilidade e espírito público em sua trajetória profissional e pessoal.

Tipo: Congratulações

Data: 10/04/2026

Protocolo: 04164/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao senhor Carlão Pignatari, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia 09 de abril.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Carlos Eduardo Pignatari, conhecido como Carlão Pignatari, pelo transcurso, no dia 09 de abril, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado, Carlos Eduardo Pignatari, o Carlão Pignatari, está em seu quarto mandato como Deputado Estadual, eleito com 105.245 votos, consolidando uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento do Estado de São Paulo, especialmente do interior paulista. Foi Prefeito de Votuporanga (2001–2008) e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2021–2023), período em que conduziu uma gestão pautada pela transparência e eficiência, liderando importantes iniciativas como o Bolsa do Povo e ações voltadas ao fortalecimento dos municípios. Também atuou como Governador em exercício, contribuindo para a viabilização de investimentos em diversas regiões. Com trajetória iniciada na vida pública em 1994, é reconhecido por sua atuação próxima à população e pelo trabalho voltado à geração de emprego, melhoria da saúde, educação e qualidade de vida. Filho do produtor rural e empresário Miguel Pignatari e da professora Marlene Pignatari, é casado com Marli, pai de quatro filhos e avô de três netos, Antônio, Theo e Francisco, valores familiares que refletem em sua forma humana e dedicada de fazer política. Reconhecido por sua atuação próxima aos municípios, Carlão segue trabalhando pela qualidade de vida da população, pela geração de emprego e renda e pelo fortalecimento das áreas de saúde e educação, sempre com olhar atento às necessidades reais das pessoas. Pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 09 de abril, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e congratulações, desejando-lhe saúde, êxito e contínuas realizações em sua trajetória pública.