Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11649/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, na rádio EP FM.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, transmitido pela emissora EP FM.

Justificativa: Na ocasião, o apresentador dirigiu-se às Guardas Civis Municipais de forma agressiva, ofensiva e absolutamente desrespeitosa, utilizando expressões depreciativas e inaceitáveis, afirmando que os profissionais “perderam a decência, a vergonha na cara, tem que acabar essa Guarda, tem que extinguir essa porcaria, tem que ser extinta nacionalmente; é uma Guarda de jardim, é isso que é a Guarda Municipal”. Denota-se que a prática de ofensa e desrespeito às forças de segurança e seus valorosos integrantes têm se tornado contumaz pelo apresentador mencionado. As palavras proferidas configuram um ataque injusto, humilhante e covarde contra homens e mulheres que, diariamente, dedicam-se, à proteção do patrimônio público, à segurança de escolas, unidades de saúde, praças e demais equipamentos municipais, bem como à preservação da ordem, com profissionalismo, coragem e compromisso social. A Guarda Civil Municipal exerce papel fundamental no contexto da segurança pública contemporânea, atuando de forma integrada com as demais forças policiais, contribuindo para a prevenção de delitos, para a melhoria da sensação de segurança da população e para o fortalecimento das políticas municipais de proteção social. Trata-se de uma instituição composta por profissionais que merecem respeito, reconhecimento e tratamento digno por parte de toda a sociedade. Por essa razão, os Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran aderem integralmente à Nota de Repúdio emitida pela Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara, reiterando que ataques gratuitos, generalizações irresponsáveis e discursos de ódio não contribuem, em absolutamente nada, para o debate público e sério sobre segurança e tampouco refletem a realidade do trabalho honrado desempenhado pela categoria. Reafirmamos nossa solidariedade e apoio irrestrito aos Guardas Civis Municipais de Araraquara e de todo o país, reiterando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da dignidade, da integridade e do devido reconhecimento desses profissionais essenciais à proteção da cidade e de seus cidadãos. Requer-se o encaminhamento de cópia desta Moção às seguintes instituições: 1) Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil); 2) Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara; 3) Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara; 4) Guarda Civil Municipal de Araraquara; 5) Grupo EP de Comunicação / Sistema EP de Comunicação.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 11611/2025

Guichê: 74135 - 09/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de canteiro central em toda extensão da Avenida Luís Alberto.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para realizar a limpeza e a capinação do mato de canteiro central em toda extensão da Avenida Luís Alberto.

Justificativa: A referida avenida tem grande circulação de pedestres e veículos. O mato alto, prejudica a visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes. A manutenção regular da via garantirá um ambiente mais seguro e agradável para motoristas e moradores da região, além de contribuir para a organização e preservação da paisagem urbana.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 11609/2025

Guichê: 74126 - 09/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de placas de orientação de destino indicando acesso ao USF Dirce Ragassi Cândido, no Assentamento Monte Alegre III.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia ao setor competente, que seja avaliada a possibilidade de instalar placas de orientação de destino indicando o caminho correto para acesso à USF Dirce Ragassi Cândido, localizada no Assentamento Monte Alegre III.

Justificativa: A ausência de sinalização adequada tem dificultado significativamente o acesso dos moradores, visitantes e até mesmo de serviços públicos essenciais à Unidade de Saúde da Família. Ressalta-se que até o SAMU encontra dificuldade para chegar ao assentamento devido à falta de placas e orientações de rota, o que pode comprometer a agilidade no atendimento de urgência e emergência. A instalação de placas de orientação é medida necessária para assegurar melhor fluxo de veículos, ampliar a segurança viária e garantir que a população tenha acesso rápido e eficiente ao serviço de saúde. Trata-se de ação simples, porém fundamental para assegurar a qualidade e a efetividade da assistência prestada na região rural.

Tipo: Moção

Data: 05/12/2025

Protocolo: 11572/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, na rádio EP FM.

Texto: As Câmaras Municipais de Araraquara, por iniciativa dos Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm a público manifestar veemente repúdio às declarações proferidas pelo apresentador José Carlos Magdalena, em 05 de dezembro de 2025, durante o programa “Jornal da EP”, transmitido pela emissora EP FM.

Justificativa: Na ocasião, o apresentador dirigiu-se às Guardas Civis Municipais de forma agressiva, ofensiva e absolutamente desrespeitosa, utilizando expressões depreciativas e inaceitáveis, afirmando que os profissionais “perderam a decência, a vergonha na cara, tem que acabar essa Guarda, tem que extinguir essa porcaria, tem que ser extinta nacionalmente; é uma Guarda de jardim, é isso que é a Guarda Municipal”. Denota-se que a prática de ofensa e desrespeito às forças de segurança e seus valorosos integrantes têm se tornado contumaz pelo apresentador mencionado. As palavras proferidas configuram um ataque injusto, humilhante e covarde contra homens e mulheres que, diariamente, dedicam-se, à proteção do patrimônio público, à segurança de escolas, unidades de saúde, praças e demais equipamentos municipais, bem como à preservação da ordem, com profissionalismo, coragem e compromisso social. A Guarda Civil Municipal exerce papel fundamental no contexto da segurança pública contemporânea, atuando de forma integrada com as demais forças policiais, contribuindo para a prevenção de delitos, para a melhoria da sensação de segurança da população e para o fortalecimento das políticas municipais de proteção social. Trata-se de uma instituição composta por profissionais que merecem respeito, reconhecimento e tratamento digno por parte de toda a sociedade. Por essa razão, os Vereadores Coronel Prado e Enfermeiro Delmiran aderem integralmente à Nota de Repúdio emitida pela Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara, reiterando que ataques gratuitos, generalizações irresponsáveis e discursos de ódio não contribuem, em absolutamente nada, para o debate público e sério sobre segurança e tampouco refletem a realidade do trabalho honrado desempenhado pela categoria. Reafirmamos nossa solidariedade e apoio irrestrito aos Guardas Civis Municipais de Araraquara e de todo o país, reiterando o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa da dignidade, da integridade e do devido reconhecimento desses profissionais essenciais à proteção da cidade e de seus cidadãos. Requer-se o encaminhamento de cópia desta Moção às seguintes instituições: 1) Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil); 2) Associação de Guardas Civis Municipais de Araraquara; 3) Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana de Araraquara; 4) Guarda Civil Municipal de Araraquara; 5) Grupo EP de Comunicação / Sistema EP de Comunicação.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11496/2025

Guichê: 73163 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de instalação de banco e cobertura no ponto de ônibus em frente ao CRIA, localizado na Rua Hélio Morganti, 20 – Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Secretaria de Mobilidade e Transportes, que seja instalada cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado em frente ao Centro de Referência do Idoso de Araraquara – CRIA.

Justificativa: Usuários do transporte público, especialmente idosos atendidos pelo CRIA, enfrentam desconforto e exposição ao sol e chuva enquanto aguardam o ônibus. A instalação de banco e cobertura proporcionará acolhimento, proteção climática e maior segurança aos passageiros, garantindo dignidade e acessibilidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11495/2025

Guichê: 73161 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de implantação de faixa de pedestres para travessia de idosos no CRIA, localizado na Rua Hélio Morganti, 20 – Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja avaliada a possibilidade de instalar faixa de pedestres no entorno do Centro de Referência do Idoso de Araraquara – CRIA.

Justificativa: A presença de uma faixa de pedestres garante travessia segura aos idosos, reduz riscos de atropelamentos e melhora a sinalização da via. Considerando o perfil do público atendido, a medida é de extrema importância para a segurança e acessibilidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11494/2025

Guichê: 73403 - 05/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para implantação de lombofaixa para travessia de idosos no CRIA, localizado na Rua Hélio Morganti, 20 – Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja estudada a viabilidade de implantação de uma lombofaixa em frente ao Centro de Referência do Idoso de Araraquara – CRIA.

Justificativa: A lombofaixa é instrumento eficaz de proteção ao pedestre, especialmente aos idosos, reduzindo a velocidade dos veículos e facilitando a travessia. A medida é fundamental para assegurar segurança e acessibilidade aos frequentadores do CRIA.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11493/2025

Guichê: 73402 - 05/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para regulamentação de velocidade em área de idosos no entorno do CRIA – Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo para regulamentação de redução da velocidade no trecho onde se encontra o Centro de Referência do Idoso de Araraquara – CRIA, na Rua Hélio Morganti, 20 - Jardim Quitandinha.

Justificativa: Trata-se de área sensível, frequentada diariamente por idosos, muitos deles com limitações motoras. A redução da velocidade, aliada à sinalização adequada, contribui para a prevenção de acidentes e reforça a proteção aos usuários do equipamento público.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11492/2025

Guichê: 73160 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita estudo para tornar via de mão única no entorno do CRIA, localizado na Rua Hélio Morganti, 20 – Jardim Quitandinha.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo para possível transformação da via onde se localiza o Centro de Referência do Idoso de Araraquara – CRIA – em mão única.

Justificativa: A via apresenta fluxo expressivo de veículos, o que dificulta o acesso e deslocamento dos idosos atendidos pelo CRIA. A alteração para mão única pode reduzir riscos, ordenar o trânsito e proporcionar maior segurança aos usuários do serviço, que são, em sua maioria, pessoas com mobilidade reduzida.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11491/2025

Guichê: 73155 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita implantação de vaga para idoso na Avenida Brasil, próximo ao nº 782 – Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja implantada uma vaga exclusiva para idoso na Avenida Brasil, nas proximidades do número 782, na região central.

Justificativa: A implantação de vaga exclusiva visa garantir acessibilidade, respeito às políticas de prioridade e melhor atendimento à população idosa.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11489/2025

Guichê: 73144 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de instalação de placa de “Proibido Estacionar” em curva na Avenida Brasil, cruzamento com a Rua Itália – Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja avaliada a possibilidade de instalar placa de “Proibido Estacionar” na curva da Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Itália, no Centro.

Justificativa: O estacionamento irregular nessa curva prejudica a visibilidade e aumenta significativamente o risco de acidentes, considerando que o trecho é de grande fluxo. A proibição formal, devidamente sinalizada, é medida essencial para melhorar a segurança viária e evitar obstruções no trânsito.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11488/2025

Guichê: 73111 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de melhorias de trânsito e sinalização na Rua Itália, cruzamento com a Avenida Brasil – Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja realizado estudo técnico para aprimorar o trânsito e reforçar a sinalização na Rua Itália, no cruzamento com a Avenida Brasil, na região central.

Justificativa: O trecho tem intenso fluxo de veículos e pedestres por estar localizado na área central, além de concentrar grande circulação de estudantes devido à presença de uma escola de cursos próxima. Em horários específicos, o volume de pessoas aumenta significativamente, tornando indispensável o reforço da sinalização e eventuais adequações viárias para garantir segurança e fluidez.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11487/2025

Guichê: 73109 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de aumento de área zebrada e implantação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Itália, cruzamento com a Avenida Brasil – Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, com cópia à Coordenadoria de Mobilidade Urbana, que seja avaliada a possibilidade de ampliar a área zebrada e instalar placa de “Proibido Estacionar” na Rua Itália, no cruzamento com a Avenida Brasil, na região central desta cidade.

Justificativa: O referido cruzamento é bastante movimentado e apresenta risco aos motoristas e pedestres, principalmente nos horários de pico. A ausência de sinalização adequada faz com que veículos estacionem no local, prejudicando a visibilidade e aumentando a possibilidade de acidentes. A ampliação do zebrado, juntamente com a instalação de placa proibitiva, garantirá maior segurança viária e melhor fluidez do tráfego.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 11464/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de canteiro em toda extensão da Avenida Padre José Anchieta.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para realizar a limpeza e a capinação do mato de canteiro em toda extensão da Avenida Padre José Anchieta.

Justificativa: A referida avenida tem grande circulação de pedestres e veículos. O mato alto, prejudica a visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes. A manutenção regular da via garantirá um ambiente mais seguro e agradável para motoristas e moradores da região, além de contribuir para a organização e preservação da paisagem urbana.