Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: PARECER IBAM

Data: 09/10/2026

Protocolo: 10595/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: TB Tributação. Considerações a respeito de substitutivo, de iniciativa parlamentar, que amplia OS percentuais de desconto do IPTU Verde e inclui nova hipótese (telhado verde). Complementação ao Parecer IBAM 1969/2026.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 05/10/2026

Protocolo: 10456/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: Considerações a respeito de substitutivo, de iniciativa parlamentar, que amplia os percentuais de desconto do IPTU Verde e inclui nova hipótese (telhado verde).

Tipo: PARECER IBAM

Data: 04/09/2026

Protocolo: 09554/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: CL – Competência Legislativa Municipal. PL, do Executivo, que altera dispositivos do Código de Posturas do município. Considerações.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 21/08/2026

Protocolo: 09063/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

Assunto: PG-Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Transparência, participação popular e moderação de conteúdo nas comunicações oficiais da Administração Pública Municipal em redes sociais e plataformas digitais.

Data: 24/07/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD nº 111-2026
Constituir Comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores DANIELLI FERNANDA PINTO, matrícula 25330, Procuradora; CAMILA PAZIM, matrícula 24997, Gerente; e RHENNÃ ESCUDERO PEREIRA DINIZ, matrícula 21377, Agente Administrativo; para, sob a presidência da primeira, apuração de eventual descumprimento de obrigação contratual proveniente do Aviso de Contratação Direta nº 137/2026.
Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07564/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG – Processo Legislativo. Projeto de lei. Iniciativa parlamentar. Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018, de modo a obrigar a instalação de câmeras de segurança e dispositivos de localização nas viaturas da Guarda Civil Municipal.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07563/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: SP – Serviços Públicos. Substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica. Serviço de saneamento básico. Considerações

Tipo: PARECER IBAM

Data: 13/07/2026

Protocolo: 07562/2026

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG – Processo Legislativo. Projeto de lei. Iniciativa parlamentar. Dispõe sobre a implantação de câmeras corporais nos uniformes utilizados pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Araraquara e dá outras providências. Análise da validade. Considerações.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06432/2024

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: Parecer sobre Projeto de Lei que trata da proteção dos mananciais de água destinados ao abastecimento público.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: PARECER IBAM

Data: 08/02/2024

Protocolo: 01577/2024

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: Parecer a respeito do uso do nome social de forma póstuma nas lápides e nos documentos dos travestis, transexuais e transgêneros.

Observações: Diretoria Legislativa

Data: 28/04/2022

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 15 (quinze) dias, a contar desta data, para que a comissão sindicante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 27/04/2022

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula 2380-9, Diretor de Unidade, lotado na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Secretário-Geral, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Tipo: PARECER IBAM

Data: 06/10/2021

Protocolo: 08171/2021

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG - Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Programa de governo. Banco Municipal de Materiais de Construção. Ato de Gestão. Inconstitucionalidade.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 09/09/2021

Protocolo: 07227/2021

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG - Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município. Análise de validade. Considerações.

Observações: DIR, LEGISLATIVA.

Data: 29/06/2021

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, a servidora NAYARA AMARAL DA COSTA, matrícula 2509-1, lotado(a) no Gabinete da Vereadora THAINARA KAROLINE FARIA, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017.