Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: PARECER IBAM

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06432/2024

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: Parecer sobre Projeto de Lei que trata da proteção dos mananciais de água destinados ao abastecimento público.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: PARECER IBAM

Data: 08/02/2024

Protocolo: 01577/2024

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: Parecer a respeito do uso do nome social de forma póstuma nas lápides e nos documentos dos travestis, transexuais e transgêneros.

Observações: Diretoria Legislativa

Data: 28/04/2022

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PRORROGAR o prazo inicialmente concedido por mais 15 (quinze) dias, a contar desta data, para que a comissão sindicante efetue a conclusão dos trabalhos. Câmara Municipal de Araraquara, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Data: 27/04/2022

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR o servidor DANIEL HENRIQUE DINOIS, Matrícula 2380-9, Diretor de Unidade, lotado na Diretoria de Finanças, para responder pela função de Secretário-Geral, durante as férias regulamentares do titular, no período de 02 (dois) a 21 (vinte e um) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Tipo: PARECER IBAM

Data: 06/10/2021

Protocolo: 08171/2021

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG - Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Programa de governo. Banco Municipal de Materiais de Construção. Ato de Gestão. Inconstitucionalidade.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 09/09/2021

Protocolo: 07227/2021

Situação: Em andamento

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG - Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município. Análise de validade. Considerações.

Observações: DIR, LEGISLATIVA.

Data: 29/06/2021

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar desta data, a servidora NAYARA AMARAL DA COSTA, matrícula 2509-1, lotado(a) no Gabinete da Vereadora THAINARA KAROLINE FARIA, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 15/01/2021

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 18 (dezoito) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), o senhor ANDERSON LUCAS RIBEIRO, para o cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V, da Lei 9.152, de 06 de dezembro de 2017, lotado no Gabinete do vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.

Data: 21/12/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), o(a) servidor(a) Celia de Jesus Luciano, matrícula 2514-9, lotado(a) no Gabinete do Vereador(a) Elias Chediek Neto, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 21/12/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), o(a) servidor(a) Elielson Carneiro da Silva, matrícula 2509-7, lotado(a) no Gabinete do Vereador(a) Édio Lopes dos Santos, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017

Data: 21/12/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EXONERAR, a contar do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte), o(a) servidor(a) Isabel Cristina Lucachevi Camargo, matrícula 2509-6, lotado(a) no Gabinete do Vereador(a) Édio Lopes dos Santos, do cargo de Assessor Legislativo, provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo V da Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017.

Tipo: Outros

Data: 07/12/2020

Protocolo: 06691/2020

Situação: Em andamento

Assunto: Número não utilizado

Tipo: Outros

Data: 30/11/2020

Protocolo: 06625/2020

Situação: Em andamento

Assunto: Número de protocolo inutilizado

Data: 29/10/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DESIGNAR, a contar de 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 (dois mil e vinte), os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Câmara Municipal de Araraquara, que fica assim constituída:

Como representantes do empregador, ficam designados os servidores CARLOS EDUARDO BENEDICTO, Matrícula: 1422, como titular e EDUARDO NASCIMENTO, Matrícula: 23582, como suplente. Como representantes dos empregados, foram eleitas as servidoras CAMILA PAZIM, Matrícula: 24997, como titular e LORENA CAMPOS QUEIROZ, Matrícula: 25100, como suplente.

O mandato da atual Comissão será de um ano, a contar da data da posse. Câmara Municipal de Araraquara, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de 2020 (dois mil e vinte).

Data: 15/06/2020

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: DISPENSAR, a contar de 15 (quinze) de junho de 2020 (dois mil e vinte), o servidor ERLEI FORTUNATO CERNI BAU, Matrícula 2234-9, da função de confiança de Gerente