Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/03/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 03/03/2026, o(a) senhor(a) RAFAEL GIERWIATOWSKI GOMES, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Marcelo Gurgel.

Data: 02/03/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR a pedido, a contar de 28/02/2026, o(a) senhor(a) ALESSANDRO ALFREDO ANDROUKOWITCH SEGUNDO, matrícula nº 25281, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Marcelo Gurgel, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração,
constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Data: 26/02/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Designar a servidora CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 21407, Assistente Técnica, para substituir o servidor GUILHERME CHICONELI
CASTANHEIRA, matrícula nº 25309, Analista Legislativo, na qualidade de membro; para integrar, a contar de 27/02/2026, a Comissão de Sindicância
constituída pela Portaria nº 3160/2026.

Data: 24/02/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR A PEDIDO, a contar do dia 27/02/2026, o(a) servidor(a) GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula nº 25309, lotado(a) na
Gerência de Gestão de Compras e Materiais, do Cargo de Analista Legislativo, classificado(a) no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei nº 9.153, de 06 de dezembro de 2017.

Data: 20/02/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Considerando o cumprimento dos critérios para evolução funcional descritos nos artigos 12, 14 e 18 da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal) e os documentos acostados ao Processo nº 045/2025, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz APOSTILAR, que os(as) servidores(as) investidos(as) em seus cargos, passam a ser classificados(as) nas seguintes referências constantes do Anexo III, a contar do dia 1º (primeiro) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis). (Ana Elvira Pessoa Tessaro, Camila Pazim, Daniel Henrique Dinois, Eduardo Nascimento, Felippe de Souza Lima, Ledenilce Magalhães Campos, Maisa Ferreira dos Santos, Marcio Fernando Balivo, Milene do Nascimento Azevedo, Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu, Rafael Rocha Mattazio, Robson Ferreira Lima, Rodrigo Pugliesi Lara, Rosiane Nunes Diniz,Tatiane Mitleton Borges Ramos, Victor Hugo Rodrigues Rossini, Everaldo Dias Ventura e Fabiano Roberto Salata)

Registrada à fl. 208 do livro competente nº. 18

Observações: Progressão Vertical Ana Elvira Pessoa Tessaro 23850 Agente Administrativo 2-III-A Camila Pazim 24997 Cerimonialista 3-III-B Daniel Henrique Dinois 23809 Agente Administrativo 2-III-A Eduardo Nascimento 23582 Técnico em Informática 2-III-C Felippe de Souza Lima 25133 Analista em Comunicação Social 3-III-A Ledenilce Magalhães Campos 25219 Jornalista 3-II-A Maisa Ferreira dos Santos 20443 Agente Administrativo 2-III-A Marcio Fernando Balivo 25218 Técnico em Informática 2-II-A Milene do Nascimento Azevedo 24031 Agente Administrativo 2-IV-A Rafael Eduardo de Andrade Santos e Abreu 25135 Agente Administrativo 2-III-A Rafael Rocha Mattazio 25221 Agente Administrativo 2-II-A Robson Ferreira Lima 25220 Condutor de Veículos 1-II-A Rodrigo Pugliesi Lara 25145 Procurador 5-II-F Rosiane Nunes Diniz 24995 Agente Administrativo 2-IV-A Tatiane Mitleton Borges Ramos 25129 Analista em Gestão de Pessoas 3-III-A Victor Hugo Rodrigues Rossini 25130 Analista em Comunicação Social 3-III-A Progressão Horizontal Everaldo Dias Ventura 2437 Motorista 1-IV-H Fabiano Roberto Salata 2330 Técnico em Informática 2-I-K

Data: 11/02/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 20443, Ouvidora; ROSIANE NUNES DINIZ, matrícula 24995, Agente Administrativa; e EDUARDO NASCIMENTO, matrícula 23582, Técnico em Informática; para, sob a presidência do primeiro, apuração de possível descumprimento de obrigações contratuais relativas ao Pregão Eletrônico nº 06/2025.

Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 11/02/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º - Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores DANIEL HENRIQUE DINOIS, matrícula 23809, Diretor de Unidade; MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 24031, Agente Administrativa; e GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula 25309, Analista Legislativo; para, sob a presidência do primeiro, apuração de possível descumprimento do Contrato nº 09/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2022.

Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 10/02/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O servidor abaixo indicado fica designado para a respectiva lotação especificada, a contar de 05 de fevereiro de 2026.

Interessado(a): Luan Henrique Bailly
Matrícula: 25327
Lotação: Diretoria Legislativa

Data: 29/01/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 29/01/2026, o(a) senhor(a) LUAN HENRIQUE BAILLY, para o cargo de CONSULTOR LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2024, inscrito sob nº 669008281, passando a ser classificado(a) no grupo 5, nível/grau I-A (5-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 27/01/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 02/02/2026, o(a) senhor(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do(a) Vereador(a) Michel Henrique Cabrio Rigolin.

Data: 27/01/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao servidor CARLOS EDUARDO BENEDICTO, matrícula nº 1422, ocupante do emprego público de Motorista, em razão da prática de comportamento inadequado, no ambiente de trabalho, anotando-se a penalidade nos assentamentos funcionais do servidor após o trânsito em julgado administrativo.
Art. 2º O servidor notificado poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência desta Portaria, dirigido a esta Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 15/01/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: EXONERAR, a contar de 14/01/2026, o(a) senhor(a) PEDRO DUARTE SILVA, matrícula nº 25294, lotado(a) no Gabinete do(a) Vereador(a) Michel Henrique Cabrio Rigolin, do cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, constante da Lei nº 10.505, de 25 de maio de 2022, e da Resolução n° 437, de 16 de Janeiro de 2018.

Data: 16/12/2025

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas, a contar de 15 de dezembro de 2025.

Interessado(a): Raoni Gustavo Mauro
Matrícula: 25325
Lotação: Gerência de Gestão de Pessoal

Data: 02/12/2025

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Os(As) servidores(as) abaixo indicados ficam designados para as respectivas lotações especificadas, a contar de 04 de dezembro de 2025.

Interessado(a): Marcelo Somensati
Matrícula: 25239
Lotação: Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Data: 14/11/2025

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD nº 125/2025
PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 (quatorze) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.