Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/08/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD nº 111/2026
PRORROGAR o prazo concedido, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27 (vinte e sete) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Data: 10/08/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor ALEX DUARTE SOTRATTI, Consultor legislativo, Matrícula 25244, realizadas no período de 14/08/2023 até 13/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 29/07/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do(a) servidor(a) MARIA LUIZA TREVISAN CESTARI FIORE GANDOLPHI, Jornalista, Matrícula 25242, realizadas no período de 04/08/2023 até 03/06/2026, e declará-lo(a) estável no serviço público municipal a contar dos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 29/07/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor RENAN ANTONIO ABBADE DENTILLO, Jornalista, Matrícula 25243, realizadas no período de 04/08/2023 até 03/06/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 20/07/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, na competência de julho de 2026, à servidora ANA PAULA MORATO DE MIRANDA, matrícula nº 25231, Jornalista, ocupante da função de confiança de Gerente, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 003/2023, restando um saldo de 30 (trinta) dias relativos a esta Certidão, e, também, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 020/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativos a esta Certidão.

Data: 14/07/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: O(a) servidor(a) abaixo indicado(a) fica designado(a) para a respectiva lotação especificada, a contar de 13 de julho de 2026.

Interessado(a): Gabriel Benedicto Reis
Matrícula: 25331
Lotação: Gerência de Gestão de Compras e Materiais

Data: 13/07/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 102/2026.
Constituir comissão de Processo Administrativo, composta pelos servidores DANIEL HENRIQUE DINOIS, matrícula 23809, Diretor de Unidade; MILENE DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 24031, Agente Administrativa; e CRISTIANE LEANDRO DA SILVA, matrícula 21407, Assistente Técnica; para, sob a presidência do primeiro, apuração de possível descumprimento do Contrato nº 09/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2022.
Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.

Data: 01/07/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 01/07/2026, o(a) senhor(a) GABRIEL BENEDICTO REIS, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2024, inscrito(a) sob nº 669006928, passando a ser classificado(a) no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 16/06/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR, a contar de 16 (dezesseis) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis), os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA da Câmara Municipal de Araraquara, que fica assim constituída:

Como representante do empregador, ficam designados os servidores MARCELO SOMENSATI, matrícula nº 25239, na condição de Presidente titular; e RAONI GUSTAVO MAURO, matrícula nº 25325, como suplente.

Como representante dos trabalhadores, ficam designados os servidores THIAGO BORDIGNON, matrícula nº 25099, na condição de Vice-Presidente titular; e ANTONIO DOMINGOS MARIN, matrícula nº 20362, como suplente.

O mandato da atual Comissão será de 01 (um) ano, a contar da data da posse.

Data: 08/06/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2640, técnico(a) em contabilidade, para responder pela função de confiança de DIRETOR DE UNIDADE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na DIRETORIA DE FINANÇAS, no período de 16/06/2026 a 26/06/2026, totalizando 11 (onze) dias.

Data: 19/05/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 19/05/2026, o(a) senhor(a) BIANCA OLIVEIRA MENDES, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, em virtude de aprovação em concurso público regido pelo Edital Completo nº 01/2024, inscrito(a) sob nº 669004743, passando a ser classificado(a) no grupo 3, nível/grau I-A (3-I-A), constante do Anexo III da Lei 9.153/2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal).

Data: 19/05/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, a contar de 20/05/2026, ao(à) servidor(a) ROSIANE NUNES DINIZ, matrícula nº 24995, Agente Administrativa, nos termos da Certidão nº 02/2023 desta Casa, 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que tem direito, restando um saldo de 60 (sessenta) dias referente a esta Certidão.

Data: 19/05/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) RODRIGO PUGLIESI LARA, matrícula nº 25145, Procurador, para responder pela função de confiança de PROCURADOR-CHEFE, durante o gozo de licença prêmio do(a) titular, com lotação na PROCURADORIA, no período de 29/04/2026 até 26/06/2026, totalizando 59 (cinquenta e nove) dias. Câmara Municipal de Araraquara, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis).

Data: 08/05/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: CONCEDER, na competência de maio de 2026, ao servidor WILLIAM YUZO MIYAGI, matrícula nº 22543, Analista em Comunicação Social, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente à Certidão nº 012/2026, restando um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias relativo a esta Certidão.

Data: 28/04/2026

Situação: Concluído

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: HOMOLOGAR as avaliações concernentes à avaliação especial de desempenho do servidor MARCELO SOMENSATI, Analista Legislativo, Matrícula 25239-5, realizadas no período de 03/05/2023 até 02/05/2026, e declará-lo estável no serviço público municipal a contar dos 03 (três) dias do mês de maio do ano 2026 (dois mil e vinte e seis), de acordo com artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil.