Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: PARECER IBAM

Data: 02/07/2024

Protocolo: 06961/2024

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG – Processo Legislativo. Projeto de lei. Iniciativa parlamentar. Institui no âmbito municipal o Fundo Municipal sobre Combate de Álcool e outras Drogas. Análise da validade. Considerações.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 21/06/2024

Protocolo: 06760/2024

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PP- Patrimônio Municipal. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Cria o "Viatura Chamativa", regulamentando a identificação de veículos e maquinários oficiais de posse e uso sa Prefeitura. Análise de validade.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03538/2024

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG-Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar. Institui o Estatuto do Pedestre no Município.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 21/02/2024

Protocolo: 01906/2024

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG - Processo Legislativo. Projeto de Lei. Iniciativa Parlamentar. Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento no Município.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 18/07/2023

Protocolo: 07224/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG- Processo Legislativo. Projeto de lei proíbe o corte do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto em data diversa da estipulada no aviso da conta no dia que antecede feriado e no penúltimo dia útil de cada semana. Iniciativa parlamentar. Análise da Validade. Considerações.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 12/05/2023

Protocolo: 04653/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: Processo Legislativo. Projeto de lei que disciplina a instrução das proposituras que pretendam autorização para contratação de empréstimos pelo Executivo para execução de obras, aquisição de quaisquer tipos de bens ou contratação de serviços. Iniciativa parlamentar. Análise de validade.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 11/05/2023

Protocolo: 04630/2023

Situação: Não especificado

Autoria: Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM

Assunto: PG- Processo Legislativo. Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar protocolo com conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. Iniciativa Parlamentar.

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA.

Tipo: PARECER IGAM

Data: 02/07/2014

Situação: Não especificado

Autoria: MARCELO ROBERTO DISPEIRATTI CAVALCANTI

Assunto: Orientação Técnica IGAM no 16.575/2014. - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder desconto e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra Gastroplastia. Inconstitucionalidade.

Tipo: PARECER IBAM

Data: 02/07/2014

Situação: Não especificado

Autoria: MARCELO ROBERTO DISPEIRATTI CAVALCANTI

Assunto: PARECER IBAM nº 1717/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder desconto e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra Gastroplastia. Inconstitucionalidade.

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 26/06/2013

Situação: Não especificado

Autoria: MAISA FERREIRA DOS SANTOS

Assunto: DECLARO para os fins de comprovação do exercício de atividades próprias de Técnico de Arquivo, que a Sra. MAÍSA FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade n° 28.257.775-0, CPF nº 254.004.398-45, é servidora efetiva do Quadro Especial dos Servidores da Câmara Municipal de Araraquara, sob matrícula nº 2044, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada no Setor de Arquivo desta Casa desde sua nomeação em 20 de junho de 2005.

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 26/06/2013

Situação: Não especificado

Autoria: AUGUSTO CESAR PEDRO

Assunto: DECLARO para os fins de comprovação do exercício de atividades próprias de Técnico de Arquivo, que o Sr. AUGUSTO CESAR PEDRO, portador da Cédula de Identidade n° 42.512.348-0, CPF nº 356.385.468-80, é servidor efetivo do Quadro Especial dos Servidores da Câmara Municipal de Araraquara, sob matrícula nº 2138, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no Setor de Arquivo desta Casa desde sua nomeação em 09 de abril de 2008.

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 23/05/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ACACIA

Assunto: DECLARO, para os devidos fins, que a Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara - ACÁCIA, CNPJ. Nº 07.898.062/0001-01, com sede nesta cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, situada na Avenida Gervásio Brito Francisco, 750 - Jardim Atos dos Pinheiros III, encontra-se em pleno funcionamento.

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 25/01/2013

Situação: Não especificado

Autoria: ACACIA

Assunto: DECLARO, para os devidos fins, que a Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara - ACÁCIA, CNPJ. Nº 07.898.062/0001-01, com sede nesta cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, situada na Avenida Gervásio Brito Francisco, 750 - Jardim Atos dos Pinheiros III, encontra-se em pleno funcionamento.

Data: 03/01/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: NOMEAR, a contar de 02 janeiro de 2013, a senhora MARCELA AZEVEDO CAVALHEIRO, RG 22.501.976-0 para o cargo de Assessor Legislativo, provimento "em comissão", de livre nomeação e exoneração, classificado no padrão "105", Anexo XII, do Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara, alterado pela Lei 6.646, de 31 de outubro de 2007, lotado no gabinete do vereador que a indicou. Câmara Municipal de Araraquara, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano 2013 (dois mil e treze).

Tipo: DECLARAÇÃO

Data: 26/11/2012

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL

Assunto: DECLARO, para os devidos fins, que o Senhor MARCELO FORTES BARBIERI, RG. 8.085.064-SSP/SP e CPF nº 022.782.708-26, é atualmente o Prefeito Municipal de Araraquara, estando em pleno exercício de seu mandato