Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado com a empresa Centro Espírita Euripedes Barsanulfo, que tem por objeto a contratação de aprendizes, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 51/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 17/2022, celebrado com a empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda., que tem por objeto a assistência odontológica ao público-alvo da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 52/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 117/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 94/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 185989/DPCP, nº 185990/DPCP e nº 1000011981, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 93/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 96/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 95/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2023, celebrado com a empresa Algar Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado com 70 ramais, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 97/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2024, celebrado com a empresa Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva do elevador, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 101/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 5/2023, celebrado com a empresa Extintores e Vistoriadora Aratestes Ltda., que tem por objeto a manutenção preventiva nos extintores, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 102/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2021, celebrado com a empresa Thiago Raschemus, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 99/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa J. S. Comércio de Máquinas de Café Expresso Ltda., que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso e água quente, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 105/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/12/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa membro transitório da Comissão de Licitação para atuar no Pregão Eletrônico nº 06/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos de áudio e vídeo para atender as necessidades da TV Câmara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/11/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia presidente, membros e suplentes da Comissão de Estágio Probatório, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 41/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/11/2025

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2024, celebrado com a empresa RGL Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., que tem por objeto o fornecimento de materiais de higiene e de limpeza, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 45/2024