Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/05/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9912536863/2026, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem por objeto a prestação de serviços postais e aquisição de produtos.

Revoga: Ato nº 39/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/05/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 4/2026, firmado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, que tem por objeto o serviço especializado de assessoramento técnico-jurídico.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/04/2026

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta em 8% (oito inteiros por cento) os salários e gratificações do quadro funcional da Câmara Municipal de Araraquara a partir de 1º de março de 2026, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 8/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/04/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do contrato a se originar do Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Almoxarifado da Câmara Municipal de Araraquara, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/04/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 3/2026, celebrado com a empresa Agebox Govtech BR Ltda., que tem por objeto o fornecimento de licença do software Canva Equipes.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 128/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 127/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 185989/DPCP, nº 185990/DPCP e nº 1000011981, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 126/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 125/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 124/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2023, celebrado com a empresa Algar Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado com 70 ramais, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 123/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2024, celebrado com a empresa Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva do elevador, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 122/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 5/2023, celebrado com a empresa Extintores e Vistoriadora Aratestes Ltda., que tem por objeto a manutenção preventiva nos extintores, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 121/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2021, celebrado com a empresa Thiago Raschemus, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 120/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/03/2026

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa J. S. Comércio de Máquinas de Café Expresso Ltda., que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso e água quente, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 105/2025