Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 117/2025

Revogada por: Ato nº 23/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 9/2022, celebrado com a empresa Operacional Segurança e Vigilância Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 94/2025

Revogada por: Ato nº 22/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização dos contratos nº 185989/DPCP, nº 185990/DPCP e nº 1000011981, celebrados com a empresa Companhia Paulista de Força e Luz - Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica, que tem por objeto o uso do sistema de distribuição e compra de energia regulada, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 93/2025

Revogada por: Ato nº 21/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2022, celebrado com a empresa LM Conservação Predial Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copeiragem, recepção, reprografia e manutenção predial, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 96/2025

Revogada por: Ato nº 20/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 7/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel celular, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 95/2025

Revogada por: Ato nº 19/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 21/2023, celebrado com a empresa Algar Telecom S/A, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado com 70 ramais, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 97/2025

Revogada por: Ato nº 18/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2024, celebrado com a empresa Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva do elevador, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 101/2025

Revogada por: Ato nº 17/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 5/2023, celebrado com a empresa Extintores e Vistoriadora Aratestes Ltda., que tem por objeto a manutenção preventiva nos extintores, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 102/2025

Revogada por: Ato nº 16/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2021, celebrado com a empresa Thiago Raschemus, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 99/2025

Revogada por: Ato nº 15/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/12/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 106/2025

Revogada por: Ato nº 128/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/09/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 10/2021, celebrado com a empresa CSM Central de Software Municipal Ltda. - EPP, que tem por objeto a licença de uso de software para gestão pública, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 63/2025

Revogada por: Ato nº 117/2025

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/09/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2023, celebrado com a empresa J. S. Comércio de Máquinas de Café Expresso Ltda., que tem por objeto a locação de duas máquinas automáticas para café expresso e água quente, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 62/2025

Revogada por: Ato nº 119/2025, Ato nº 14/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/09/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 13/2024, celebrado com a empresa Lavanderia Arens Ltda., que tem por objeto a prestação do serviço de lavagem das toalhas de mesa, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 61/2025

Revogada por: Ato nº 13/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/09/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 14/2024, celebrado com a empresa Lima Gas Distribuidora Ltda., que tem por objeto o fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) P45, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 60/2025

Revogada por: Ato nº 12/2026

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 09/09/2025

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 11/2024, celebrado com a empresa Ideal Elevadores de Araraquara Ltda. EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva do elevador, e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 58/2025

Revogada por: Ato nº 122/2025