Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) GUILHERME CHICONELI CASTANHEIRA, matrícula nº 25309, Analista Legislativo(a), para responder pela função de confiança de GERENTE, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Gerência de Gestão de Compras e Materiais, no período de 24/11/2025 até 05/12/2025, totalizando 12 (doze) dias.

Data: 22/10/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIANA TIEMI KIMURA CLAUDIO, matrícula nº 21393, Diretor(a) de Unidade, para responder pela função de confiança de SECRETÁRIO(A)-GERAL, durante as férias regulamentares do(a) titular, com lotação na Secretaria-Geral, no período de 04/11/2025 até 19/11/2025, totalizando 16 (dezesseis) dias.

Observações: Registrada à fl. 186 do livro competente nº 18

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09585/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Escola Externato Santa Terezinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Valorização da Vida”, a ser celebrado anualmente no dia 14 de setembro.

Observações: Vereador Cristiano da Silva.

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09584/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 005/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Hermínio Pagotto
Institui no Município de Araraquara o programa “Praça do Jovem — Requalificação e Criação de Espaços de Lazer Comunitário”.

Observações: Vereador Dr.Lelo.

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09583/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 004/2025
Escola Municipal Luiz Roberto Salinas Fortes
Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Saúde Emocional, Mental e Física dos Estudantes”.

Observações: Vereador Rafael de Angeli.

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09582/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 003/2025
Escola Estadual Bento de Abreu
Declara o tombamento provisório do edifício correspondente à Escola Estadual Bento de Abreu e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Memória e da História da Escola Bento de Abreu”.

Observações: Vereador João Clemente.

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09581/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 002/2025
Escola Estadual Professor Lysanias de Oliveira Campos
Institui no Município de Araraquara o programa “Escola Viva e Consciente”.

Observações: Vereadora Fabi Virgílio.

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09579/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 001/2025
Escola Estadual Vereador Carlos Roberto Marques
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Observações: Vereador Marcão da Saúde

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09575/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: INDICAÇÃO Nº 006/2025
Escola Estadual Professor Urias Braga Costa
Indica a necessidade de tornar a rua Dr. Arlindo Soares de Azevedo mão única.

Observações: Vereador Michel Kary

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09573/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: INDICAÇÃO Nº 005/2025
Escola Estadual Deputado Leonardo Barbieri
Indica a revitalização da praça Paulo Mascia, no bairro Yolanda Ópice.

Observações: Vereador Aluísio Boi

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09572/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: INDICAÇÃO Nº 004/2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Henrique Scabello
Indica a necessidade de estudos para a manutenção da praça e do campo próximos à escola.

Observações: Vereador Marcelinho

Tipo: Parlamento Jovem

Data: 08/10/2025

Protocolo: 09570/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Escola do Legislativo - Dulce Whitaker

Assunto: INDICAÇÃO Nº 003/2025
Escola Municipal do Campo Maria de Lourdes Silva Prado
Indica a necessidade de que sejam implantadas linhas de transportes coletivo para atendimento dos moradores do Assentamento Monte Alegre, com itinerário até a cidade de Araraquara.

Observações: Vereador Coronel Prado

Data: 22/05/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: Processo AD n. º 049/2025. PRORROGAR o prazo concedido por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 (vinte e dois) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), para que a Comissão Processante efetue a conclusão dos trabalhos.

Data: 13/05/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: NOMEAR, a contar de 13/05/2025, o(a) senhor(a) WAGNER APARECIDO OLEGARIO, para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), provimento “em comissão”, de livre nomeação e exoneração, classificado no Anexo I da Lei 10.505, de 25 de maio de 2022, lotado no Gabinete do Vereador Aluísio Boi

Data: 22/04/2025

Situação: Aprovada

Autoria: Gerência de Gestão de Pessoal

Assunto: DISPENSAR, a contar de 23/04/2025, o(a) servidor(a) WILLIAM YUZO MIYAGI, matrícula nº 22543, analista em comunicação social, da função de confiança de ASSISTENTE TÉCNICO, com lotação na Secretaria Geral, constante da Resolução n° 437, de 16 de janeiro de 2018.